Venezuela aprova em 1ª votação lei de anistia geral para presos por protestos políticos

Protesto na Venezuela exige libertação de todos os presos políticos e aprovação imediata de anistia Um projeto de lei de anistia analisado pelo Parlamento ...

Protesto na Venezuela exige libertação de todos os presos políticos e aprovação imediata de anistia Um projeto de lei de anistia analisado pelo Parlamento da Venezuela, que concede perdão imediato a pessoas presas por participarem de protestos políticos ou criticarem autoridades, recebeu nesta quinta-feira (5) a primeira aprovação dos legisladores. ✅ Siga o canal de notícias internacionais do g1 no WhatsApp Segundo um rascunho visto pela Reuters, a proposta também prevê a devolução de bens dos detidos e o cancelamento de alertas da Interpol e de outras medidas internacionais impostas pelo governo. Na prática, isso permitiria o retorno ao país de opositores que vivem no exterior. O texto foi aprovado por unanimidade na primeira de duas votações necessárias na Assembleia Nacional, controlada pelo partido socialista governista. Ainda não há data para a segunda sessão de debate. Anunciada na semana passada pela presidente interina Delcy Rodríguez, a lei pode levar à libertação de centenas de pessoas, caso seja aprovada na forma atual. A medida também tende a agradar ao governo dos Estados Unidos, que tem elogiado solturas de presos. O irmão de Rodríguez, Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia, afirmou que a medida é difícil, mas necessária. “O caminho desta lei será cheio de obstáculos, cheio de momentos amargos… não teremos apenas que engolir em seco… mas também engolir sapos”, disse. “Pedimos perdão e também precisamos perdoar.” Há anos, oposição e organizações de direitos humanos afirmam que o governo usa detenções para reprimir dissidentes, incluindo políticos, integrantes das forças de segurança, jornalistas e ativistas, com acusações arbitrárias como terrorismo e traição. O governo sempre negou a existência de presos políticos. Rodríguez assumiu o poder após os Estados Unidos capturarem e deporem o ditador Nicolás Maduro e vem atendendo a exigências americanas sobre acordos de petróleo. O governo também já vinha libertando gradualmente pessoas classificadas como presas políticas pela oposição. LEIA TAMBÉM EUA emitem alerta de segurança e pedem que cidadãos americanos 'evitem favelas' no Carnaval do Brasil Irã transfere míssil balístico de última geração para base subterrânea às vésperas de negociação com EUA, diz TV estatal VÍDEO: Balões de aniversário explodem dentro de elevador na Índia O projeto Venezuelanos protestam pela libertação de presos políticos em 5 de fevereiro de 2026 REUTERS/Maxwell Briceno De acordo com o rascunho, a anistia abrangerá crimes cometidos entre 1º de janeiro de 1999 e a data de entrada em vigor da lei, com aplicação imediata a pessoas que tenham agido de forma pacífica ou apresentem problemas de saúde. Não haverá perdão para condenados por violações de direitos humanos, crimes de guerra, assassinato, corrupção ou tráfico de drogas. Outros delitos, como incitação a atividades ilegais, resistência à autoridade, danos ao patrimônio, rebelião, traição e porte ilegal de armas, serão incluídos na anistia se tiverem ocorrido no contexto de protestos políticos. O texto cita manifestações que abalaram o país e resultaram em mortes em 2007, 2014, 2017, 2019 e 2024. Os atos de 2024 ocorreram após uma eleição contestada, que oposição e observadores internacionais dizem ter sido vencida amplamente pela oposição. Governo e Judiciário, porém, apoiaram Maduro e o empossaram para um terceiro mandato. A proposta também inclui acusados de difamação quando a conduta estiver ligada a críticas a autoridades. O projeto determina ainda a retirada de alertas vermelhos da Interpol e de restrições de circulação contra pessoas abrangidas pela anistia, “garantindo o retorno seguro e livre de perseguição de cidadãos venezuelanos que estejam no exterior”. Diversos opositores e ex-funcionários dissidentes vivem fora do país para evitar mandados de prisão que consideram politicamente motivados. A lei também revogaria proibições de exercer cargos públicos por razões políticas e sanções contra veículos de comunicação. A organização Foro Penal afirma ter verificado a libertação de 383 presos políticos desde o anúncio de uma nova série de solturas, em 8 de janeiro. Segundo o grupo, mais de 680 pessoas ainda permanecem presas, incluindo casos que não haviam sido relatados antes por familiares com medo. O governo nega manter presos políticos e diz que os detidos cometeram crimes. Autoridades afirmam que o número de libertações se aproxima de 900, mas não detalham o período considerado e parecem incluir pessoas soltas em anos anteriores. Entre os defensores históricos de anistia está a vencedora do Nobel da Paz e líder opositora María Corina Machado, que tem aliados próximos presos, como o político Juan Pablo Guanipa e o advogado Perkins Rocha. VÍDEOS: em alta no g1 Veja os vídeos que estão em alta no g1